Dois estabelecimentos em Osasco foram autuados pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) durante a operação “Papai Noel”, realizada entre os dias 6 e 10 deste mês.
Na loja localizada rua Antônio Agú os fiscais encontraram o brinquedo da marca Lucas Neto sem o selo da conformidade do Inmetro. A mesma irregularidade foi identificada no carrinho da marca Hot em uma loja na rua Antônio B. Coutinho, ambas no Centro.
Operação também autuou estabelecimentos nas cidades de Araras, Campinas, Campos do Jordão, Lorena, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Sumaré e Tupã.
Foram fiscalizados brinquedos, bicicletas de uso infantil e luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca.
No total, as equipes fiscalizaram 211 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 52 (24,6%) que foram autuados. Foram verificados 29.362 produtos e encontraram erros em 2.844 (9,7%).
As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro e informações obrigatórias nos brinquedos, ausência das informações do fornecedor nas luminárias, entre outros.
As lojas e empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2019, durante a mesma operação, foram fiscalizados 184 estabelecimentos e encontradas irregularidades em 30 (16%) que foram autuados. No total, foram verificados 43.722 produtos e encontraram erros em 1.005 (2%).
Dicas do Ipem-SP
No caso dos brinquedos e bicicletas de uso infantil, dois aspectos são de fundamental importância para garantir que a diversão aconteça com segurança: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Se estas informações obrigatórias não estiverem na embalagem, o melhor a fazer é não adquirir o produto.
No caso dos pisca-pisca ou das mangueiras para iluminação, por exemplo, é importante observar o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, se o plugue é certificado, apresentando a marca da conformidade (marca do Inmetro), a voltagem e a potência máxima do conjunto, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias durante as festas de final de ano.
O Ipem-SP é uma autarquia do governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
