O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou entre os dias 8 a 12 de abril, na capital e interior, a Operação Ambiente Seguro.
O objetivo foi fiscalizar o comércio varejista e atacadista, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico, mantendo a vigilância de mercado.
Ao todo foram verificados 11.546 produtos e encontrados erros em 118 (1%). Em Osasco, a loja Treviso Comércio Variedade Doméstica, localizado na rua Antônio Agú, nº 513, foi flagrado vendendo panela metálica, da marca Marpal, sem a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro.
Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados e devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.
A operação teve caráter orientativo e os estabelecimentos que foram encontradas irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação).
A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros.
Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias,
Se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços, o consumidor pode entrar em contato com o Ipem-SP por meio dos seguintes canais de comunicação: telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h; e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e no site www.ipem.sp.gov.br
