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Itapevi terá comissão para analisar se faltam leis para combater violência doméstica

Divulgação

Da redação     -
19 de julho de 2021

Em agosto, o presidente da Câmara Municipal de Itapevi, professor Rafael (Podemos), vai implantar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes de Segurança Pública e Cultura de Paz. A comissão será composta por até cinco vereadores, de acordo com a representatividade das bancadas, que terão como foco debater ações de combater à violência na cidade.

A comissão analisará dados públicos de violência doméstica, feminicídio, crimes sexuais contra vulneráveis, preconceito racial, LGBTfobia, latrocínio, furto e roubo em Itapevi. Além de ouvir técnicos da prefeitura, especialistas de diferentes áreas e seguimentos da sociedade para entender se falta legislação ou ações conjuntas dos órgãos públicos para coibir as diferentes formas de violência no município.

A pesar da distribuição das vagas na comissão temporária ser proporcional ao tamanho das bancadas, professor Rafael (Podemos) diz que isso não impedirá a participação de todos os vereadores da Casa de Leis nos debates.

“Essa é uma ação legislativa que busca encontrar soluções para melhorar a segurança pública em Itapevi. E nós [vereadores] acreditamos que além dos membros da comissão temporária, os demais vereadores poderão colaborar com ideias, estudos, documentos e na indicação de especialistas para aprofundarmos o debate. Uma ação conjunta para que consigamos apresentar soluções à segurança pública municipal”, afirmou o presidente.

Os vereadores da comissão terão 90 dias de trabalho, prorrogáveis por igual período, para apresentar o seu relatório.