A prefeitura de Itapevi sancionou a lei 26/2021 que instituiu “A semana de combate à violência contra os professores”. A lei é originária de um projeto proposto pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, professor Rafael (Podemos) e tem coautoria da vereadora Tininha (PSD).
De acordo com os artigos da lei, a semana será realizada anualmente na segunda quinzena de outubro, e a prefeitura, por meio das secretarias municipais, poderá realizar ações de conscientização com alunos, professores e sociedade civil. A lei indica que as ações podem ocorrer por meio de seminários, aulas, workshop, palestras, panfletos educativos, cartazes, concursos e outras atividades que promovam o engajamento social para diminuir esse tipo de violência na cidade.
Segundo o autor, a proposta estabelece uma política pública municipal de enfrentamento à violência contra professores nas escolas de Itapevi, sejam públicas ou privadas. “Resguardar a segurança dos professores no ambiente escolar é importante, pois eles são os principais responsáveis pela qualidade do ensino em Itapevi. Dar amparo legal a eles e promover ações de conscientização com alunos, pais e segmentos da sociedade civil é necessária para que conseguimos diminuir esse tipo de violência aqui e em outras cidades”, explicou professor Rafael (Podemos).
Dados do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (2020) apontam que, no estado, um a cada dois professores que atuam em escolas já sofreu algum tipo de agressão. As agressões variam entre verbais (48%), seguido por assédio moral (20%) e bullying (16%), furto e roubo (8%) e física (5%).