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Justiça concede liminar e Cotia não terá taxa de lixo

Divulgação

Da redação     -
11 de janeiro de 2022

Os moradores de Cotia não terão mais a cobrança da taxa de lixo. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito Rogério Franco disse que a prefeitura conseguiu na Justiça uma liminar para suspender a cobrança.

“No ano passado, por conta de uma lei do governo federal, tivemos que aprovar a taxa de lixo, que foi uma obrigação prevista por lei, só que a prefeitura de Cotia nunca concordou com essa taxa e, tendo em vista o momento que as famílias passam por causa da pandemia, entramos [na Justiça] com pedido de liminar para que seja suspensa essa taxa que seria obrigatória a partir deste ano. Para nossa surpresa boa, hoje saiu essa liminar e, a partir desse momento, não vamos cobrar mais a taxa de lixo”, disse Franco.

O prefeito ainda alfinetou a oposição. “Algumas pessoas usaram esse tema para fazer pirotecnia eleitoral, mas esqueceram de informar que entramos com pedido de liminar para suspender essa cobrança. Então, para essas pessoas que fizeram pirotecnia, procurem outra pauta”, concluiu.

A taxa foi aprovara pelos vereadores em setembro do ano passado e os valores variavam de R$ 8,50 a R$ 19,90 por mês em residências e empresas. Já quem tem terreno na cidade deveria pagar o valor anualmente de acordo com o metro quadrado. Por exemplo: terrenos de até 250m² a taxa seria de R$ 75,00, e terrenos acima de 1.000 m² a taxa será de R$600 por ano.