A Justiça de São Paulo condenou a Cacau Show, gigante do mercado de doces, a indenizar em R$ 50 mil um homem de 45 anos que chegou a ser preso suspeito de importunação sexual na unidade de Itapevi, em abril de 2023, e passar por uma espécie de “reconhecimento peniano” na delegacia. Cabe recurso da decisão.

Segundo a sentença em primeira instância, que foi publicada em 27 de junho deste ano, Felipe Passos, de 45 anos, morador do Brás, em São Paulo, na manhã de 23 de abril de 2023 saiu de Santana com um grupo de pedal e parou na unidade de Itapevi para comer, beber e descansar. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (12).

Depois de tomar sorvete, o ciclista foi pagar a conta, quando começaram algumas conversas, e veio saber, por meio do grupo do pedal, que uma vendedora comentou que uma pessoa entre os atletas tinha mostrado o pênis a ela, mexido e encostado o órgão no balcão.

Em seguida, dois seguranças da loja o abordaram e disseram que ele era o acusado do suposto crime. Passos tentou se defender e ficou até a chegada de uma viatura. O até então suspeito afirma que foi hostilizado por outras pessoas.

Na delegacia

Na delegacia, foi mantido em prisão em flagrante e obrigado a mostrar o pênis três vezes a mando do delegado para “reconhecimento” das características apontadas pela funcionária da loja.

No grupo dos ciclistas, a imagem dele foi usada para montagem e comentários envolvendo piadas sobre a situação.

“Nunca tive minha honra tão atacada assim. Na época, eu fui acusado, e o grupo do pedal me largou lá. Na delegacia, duas mulheres e um policial foram três vezes ver se [o pênis] era preto ou não. Foi uma ‘pênismetria’”, contou ao g1.

Não há reconhecimento de pênis previsto em lei

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que “a Polícia Civil esclarece que não há registro nem precedente legal para a dinâmica de reconhecimento mencionada pela reportagem”.

Segundo a pasta, Felipe foi preso em flagrante e solto um dia depois, após passar por audiência de custódia. O caso foi registrado na Delegacia da Mulher de Barueri.

“Na época dos fatos, a autoridade policial ouviu a vítima, uma testemunha, o autor e demais partes envolvidas na ocorrência. Um pen drive com imagens de câmeras do estabelecimento comercial foi apreendido e o vídeo, analisado pelo promotor de Justiça. O caso foi arquivado pelo Poder Judiciário em maio de 2023”, disse o comunicado.

Um dos advogados de Passos, Ronan Bonello afirmou que, “como criminalista, posso dizer que não existe em nosso ordenamento jurídico qualquer possibilidade da existência de ‘reconhecimento peniano’ em um acusado, deve ser coibido esse tipo de violação praticada pela Autoridade Policial”.

“Meu cliente sofreu acusação no âmbito sexual, algo que dilacerou sua honra e dignidade, foi preso injustamente, e sofreu por meses até provar sua inocência, a omissão da Cacau [Show] está no fato de, após a apuração, não ter imediatamente informado as autoridades policiais”, completou a advogada Tatiana Gobbi Maia.

Até a última atualização desta reportagem, a Cacau Show não respondeu aos questionamentos feitos pelo g1.

À Justiça, a empresa alegou que não possui responsabilidade pelo constrangimento passado pelo homem na delegacia, que cedeu as imagens de câmeras de segurança, apesar da qualidade ruim, de forma voluntária e, “ao ser confirmada a mentira de seus funcionários contra a parte autora, rescindiu o contrato de trabalho de ambos”.

“Ainda não foi feita justiça. Vamos pedir a responsabilização criminal aos que me acusaram, porque não fiz nada. Cheguei a ficar preso em casa sem poder sair à noite”, comenta Passos.