O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a retirada de imagens nas traseiras de ônibus de Osasco que mostram o vereador Ralfi Silva (Republicanos) ao lado do pré-candidato ao governo paulista Tarcísio Freitas, também Republicanos, e ao lado da imagem está a frase: “Bem-vindo, novo cidadão osasquense, Tarcísio de Freitas”.
A ação chegou à Justiça por meio de uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo. Inicialmente, a liminar foi negada, mas depois o desembargador reconsiderou.
Para o desembargador Sergio Nascimento, a exibição configura propaganda eleitoral antecipada. Caso a decisão seja descumprida, Tarcísio, o vereador e a empresa Urubupungá, concessionária de ônibus em Osasco, terão de pagar uma multa diária de mil reais.
O magistrado concordou com a posição da Procuradoria Regional Eleitoral, que se manifestou no sentido de que a mensagem tinha a intenção “de promover a imagem pessoal de cada um, para que se tornem conhecidos dos munícipes e, possivelmente, obtenham votos dessa população nas eleições que se avizinham”.
Para o desembargador, “o artefato possui efeito de outdoor, forma que é proscrita pela legislação eleitoral”. Ele ainda considerou que “a continuação de veiculação de propaganda em inobservância à legislação eleitoral possui potencialidade para afetar o pleito eleitoral”, portanto a liminar se faz necessária.
Em suas redes socais o deputado estadual Emidio de Souza (PT) comemorou a decisão. “Justiça! O TRE-SP acolheu uma representação feita pelo @ptsaopaulosp e determinou a retirada das propagandas do candidato bolsonarista ao governo de SP dos ônibus de Osasco”.
