O presidente Lula (PT) nomeou os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A indicação foi anunciada na tarde desta quarta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e confirmada pelo governo. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União.
A advogada de Osasco, Gabriela Araújo, foi cotada para o cargo, mas não chegou a integrar a lista final apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao presidente Lula que deveria escolher dois entre os quatro nomes da lista. Gabriela Araújo, que atuou em campanhas do PT, faz parte do Grupo Prerrogativas, próximo do governo, e é casada com o deputado estadual Emidio de Souza.
Além de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, também estavam na lista apresentada pelo STF Daniela Borges e Edilene Lobo. Apesar da pressão por um aumento na representação feminina no TSE, Lula não cedeu e escolheu os dois advogados.
Os novos nomeados vão ocupar as vagas para ministro titular na categoria dos juristas, reservadas a advogados. Eles vão substituir Sérgio Banhos e Carlos Horbach, cujo mandato terminou na semana passada.
Os nomeados não precisam passar por sabatina no Senado antes da posse no TSE. O tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois escolhidos entre advogados. Para cada ministro titular, há um ministro substituto, que participa da sessão em caso de ausência do titular.
Quem são os escolhidos?
André Ramos Tavares é atualmente ministro substituto do TSE e foi ‘promovido’ a titular. Foi nomeado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de uma lista tríplice feita pelo STF — à época, era o favorito entre os ministros.
Floriano de Azevedo Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado, é amigo de longa data de Alexandre de Moraes. O advogado também tem boas pontes com alas do PT e já criticou a Lava Jato no passado.
