Uma mãe ficou furiosa após a Guarda Civil Municipal de Carapicuíba e a Secretaria de Trânsito da Prefeitura proibirem um rapaz de exercício ilegal de atividade em via pública.
O garoto colocou uma placa improvisada, na Avenida Marginal do Cadaval, anunciando que lavava carro e divulgando o preço do serviço.
Uma denúncia anônima levou a fiscalização até o local onde todos os equipamentos foram recolhidos e o rapaz informado de que trabalhava de forma ilegal.
Exercer profissão ou atividade econômica, ou anunciar que a exerce, é considerado ilegal se o trabalhador não preencher as condições a que por lei está subordinada a sua prestação de serviço.
A “economia ilegal” consiste em atividades econômicas exercidas em violação aos estatutos legais que definem o escopo das formas legítimas de comércio.
Os participantes da economia ilegal produzem e distribuem bens e serviços sem estarem devidamente cadastrados e pagando impostos e taxas obrigatórias para o tipo de negócios em atividade.
Foi o que aconteceu com o rapaz da Avenida Marginal do Cadaval. Ele lavava carros em via pública sem pagar impostos e taxas cobrados dos demais lava-rápido legalizados na cidade, o que gera a chamada concorrência desleal.
