Tramita na Câmara Municipal de Osasco projeto de Lei 47/2021 que propõe a inclusão produtiva de mães solo no mercado de trabalho através da priorização na contratação e na disponibilização de vagas em creche.
Na prática, o projeto pretende priorizar vagas em escolas municipais e creches para filhos de mães solo e oferecer a essas mulheres prioridade na participação de processos seletivos. A medida seria uma forma de facilitar a inclusão no mercado de trabalho de mães que são responsáveis pelo sustento da casa.
“Serão priorizadas as vagas em escolas municipais, incluindo berçário, maternal e ensino fundamental, em período integral ou parcial, para as crianças filhas e filhos de mãe solo”, justificou o vereador Emerson Osasco, autor do projeto.
O documento também determina que as mulheres que comprovadamente exercem a maternidade sem qualquer auxílio paterno, independente do reconhecimento civil da paternidade, e devidamente cadastradas em programa de empregabilidade e geração de renda de âmbito municipal, terão prioridade na participação de processos seletivos e indicações por intermédio deste.
“A prioridade na inclusão produtiva de mães solo nas ações de empregabilidade nos programas de inserção no mercado de trabalho realizados pelo município, assim como a priorização da disponibilidade de vagas em creches e escolas para os filhos dessas mulheres, e a realização fática de uma política pública de desenvolvimento integral, que beneficiara as famílias mais vulneráveis, além de promover oportunidades de mobilidade social, em especial considerando a necessidade de reestruturação das famílias chefiadas por mulheres no pós-pandemia, levando em consideração que sem uma política afirmativa essas mulheres, e consequentemente suas famílias, estarão fadadas a linha da miséria”, explicou Emerson.
Em São Paulo, 7 em cada 10 mães cuidam sozinhas ou quase sozinhas dos filhos, o que representa 69% de todas as mães paulistanas, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo. A diferença também e vista pelo território, já que a chance de ser mãe chefe de família na periferia e até 3,5 vezes maior do que no centro expandido de São Paulo.
