A Prefeitura de Mairinque informou que vai começar a fiscalizar bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos similares que circulam pela cidade.
A fiscalização será feita pela Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Secretaria de Segurança Pública, com apoio do Detran e da Polícia Militar. A medida segue regras nacionais de trânsito e vale para quem usa esse tipo de veículo no dia a dia.
De acordo com a legislação, quem conduz ciclomotor precisa ter CNH na categoria A ou a autorização para conduzir ciclomotor (ACC). Além disso, o veículo deve estar regularizado, com registro e, em alguns casos, placa.
Durante as abordagens, os agentes vão conferir se o condutor usa capacete e outros itens de segurança, além das condições do veículo. A Prefeitura alerta que veículos sem manutenção ou sem equipamentos obrigatórios colocam em risco o próprio condutor e outras pessoas.
Se forem encontradas irregularidades, o motorista pode levar multa e ter o veículo apreendido até regularizar a situação. Em alguns casos, o veículo pode ser levado para o pátio. Mais informações podem ser consultadas no site do Detran-SP.
