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Divulgação

Da redação     -
22 de janeiro de 2025

Um motorista de aplicativo para moto-táxi cancelou a corrida por considerar o cliente “gordo”. E ainda justificou que não faria o transporte do passageiro por este motivo.

No vídeo, ele ainda questiona se o cliente confundiu a moto com um guindaste e que ele parecia o “papai Noel depois de engolir as renas”. A filmagem viralizou nas redes sociais e dividiu opiniões.

No Congresso Nacional, em Brasília, tramita um Projeto de Lei 1786/22 que pede a inclusão da gordofobia (discriminação, ou preconceito, em razão do peso corporal relacionado à obesidade) na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, ou procedência nacional.

O projeto que deseja incluir a gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE).

Preconceito entranhado

Na avaliação do parlamentar, “como a gordofobia é um preconceito entranhado na sociedade, encorajado por órgãos de saúde pública, campanhas publicitárias, programas de TV e filmes em que pessoas acima do peso viram alvo de piadas, a proteção legal é importante e necessária para que ocorram mudanças sociais significativas”.

“A discriminação por excesso de peso pode ser vivenciada de maneiras diferentes, desde ofensas e ridicularização, falta de acessibilidade e atitudes preconceituosas em ambientes médico-hospitalares, instituições de ensino, meios de transporte, relacionamentos interpessoais e na mídia”, afirma o deputado.

Penalidade

Pela proposta, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade terá pena de reclusão de um a três anos e multa.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e também pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.