O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (25) que a proposta pelo fim da escala 6×1 determinará uma jornada de 40 horas semanais e um período de transição de um ano.
Em reunião nesta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi acordada uma redução de duas horas na carga horária semanal após 60 dias da promulgação da nova regra. Depois, após 12 meses, deverá ser implementada uma jornada máxima de 40 horas.
Os 60 dias serão contados após a oficialização da nova emenda à Constituição, ou seja, após a aprovação nas duas Casas legislativas. A intenção do presidente da Câmara é votar o texto nesta semana e enviar a proposta para análise do Senado.
A Constituição prevê atualmente uma jornada semanal máxima de 44 horas. No total, até chegar às 40 horas, serão 14 meses. O relator sustenta, no entanto, que após os 60 dias da promulgação, ao garantir as duas folgas, o trabalhador já terá direito a uma escala 5×2.
A defesa do governo era pela vigência imediata da redução assim que aprovada pelo Congresso Nacional. A resistência de setores produtivos e a pressão de empresários, no entanto, pesaram para que o Executivo fosse favorável a negociar uma transição curta.
