Em Moção de Apoio aos consumidores, o vereador Pelé da Cândida (MDB) denunciou a prática de propagandas enganosas nos postos de combustíveis de Osasco. A Moção contou com o apoio dos demais parlamentares, que a aprovaram por unanimidade.
De acordo com Pelé, os postos anunciam uma promoção, mas, na bomba, o valor final cobrado é diferente.
“O consumidor da cidade de Osasco está sendo enganado. Tem um preço atraente na propaganda e, quando ele olha na bomba, o preço é outro. Isso porque tem um preço do aplicativo e na bomba o preço é outro”, explicou Pelé da Cândida, ao destacar que a propaganda não é clara e engana o consumidor. “Eu gostaria que a fiscalização fizesse sua parte, porque a lei precisa ser cumprida”, afirmou o parlamentar.
Délbio Teruel (União Brasil) reforçou que a fiscalização precisa estar atenta não apenas às questões das propagandas consideradas enganosas, mas principalmente no que diz respeito à qualidade do combustível.
“Às vezes a gente recebe muitas denúncias sobre irregularidades nos postos e é importante que os órgãos acompanhem não apenas as questões da quantidade de combustível, mas também a qualidade”, apontou o vereador.
Os postos de combustíveis estão sujeitos à fiscalização de diversos órgãos e entidades públicas, entre eles a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
