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O que muda se Osasco decretar "emergência por dengue"

Divulgação

Da redação     -
12 de março de 2025

Osasco está com um pé na epidemia de dengue. O prefeito Gerson Pessoa deve decretar, ainda nesta semana, “estado de emergência”.

Cidade está com 214 casos confirmados para 100 mil habitantes, acima de 300 casos já é “epidemia”. Hoje são 1567 moradores com dengue e 1915 prováveis, aguardando resultado do teste.

O estado de São Paulo decretou emergência por dengue em 19 de fevereiro, após registrar, na época, 124 mil casos e 113 mortes em 2025.

A decretação de emergência permite:

✓ Ação rápida: as medidas contra o mosquito e o atendimento ao público serão mais ágeis.

✓ Mais recursos: o estado ganhará acesso a fundos federais para intensificar o combate à dengue. As cidades em emergência ganham propriedade do Estado no repasse

✓ Sem licitação: medidas de emergência podem ser executadas sem burocracia, acelerando a resposta ao surto.

✓ Vacinação ampliada: cidades poderão usar vacinas contra dengue próximas do vencimento em um leque maior de idades.

Ou seja, a legislação prevê apoio financeiro e operacional em emergências, permitindo que estados e municípios acessem recursos federais para desastres.

O decreto de emergência reconhece a necessidade de medidas urgentes e agiliza a resposta do poder público.