Na noite de quinta-feira (18), a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA).
Proposta por meio do Projeto de Lei nº128/2021, de autoria do Poder Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade para o próximo ano.
Éder Máximo, secretário de Planejamento e Gestão, apresentou a previsão de orçamento para o próximo ano. “Osasco experimenta um modelo de arrecadação que se consolidou e nos dá a oportunidade para traçar uma jornada com muita responsabilidade, algo que a gente nunca passou até então. Temos a oportunidade de chegar à casa de R$4 bilhões de orçamento”, disse.
Segundo ele, a previsão é que o munícipio arrecade em 2022 cerca de R$ 3,8 bilhões, um aumento de cerca de 26% do que foi previsto, já descontadas as operações intraorçamentárias, que são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública.
“Estamos tendo perspectivas muito conservadoras para garantir que possamos até ultrapassar nossa perspectiva de arrecadação”, apostou Máximo, acrescentando que “o maior desafio é transformar cada centavo em qualidade de vida para a população. Queremos transformar isso em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), qualidade de vida, saúde e educação”.
Ainda de acordo com o secretário, é preciso destacar a importância do planejamento na elaboração do orçamento. “Demos ênfase nas realizações e resultados, no orçamento moderno, com ênfase nos fins na sociedade”, afirmou. “Criamos a cultura do planejamento em todos os âmbitos da administração municipal”.
As despesas foram elaboradas considerando eixos estratégicos, já apresentados no Plano Plurianual (PPA). A LOA está baseada no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos aprovados pela Câmara Municipal em setembro.
O PPA estabelece o planejamento de gastos e investimentos em políticas públicas para o período de 2022 a 2025. Já a LDO traça as metas e prioridades fiscais do governo que são essenciais para o município, principalmente no que diz respeito às alterações na legislação tributária.
O debate foi conduzido pela presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereadora Elsa Oliveira (Podemos), e contou com a presença de Tadeu Neves (Podemos), que secretariou a audiência, Atenagores Marques, diretor de Orçamento da prefeitura, e Luiz Henrique Nascimento, secretário-adjunto de Planejamento e Gestão.
Os vereadores Ana Paula Rossi (PL), Juliana da AtivOz (PSOL), Carmônio Bastos (Podemos), Adauto Tô Tô (PDT) e Délbio Teruel (DEM) acompanharam a audiência. Na próxima segunda-feira (22), às 18 horas, acontece a segunda audiência pública para debater a LOA.
