A Câmara de Osasco deve votar, na segunda quinzena deste mês, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. O documento estabelece as despesas e as receitas do próximo ano. Segundo a assessoria da Casa, uma audiência pública está programada para a próxima terça-feira, dia 8, às 10 horas. Já as sessões de primeira e segunda votação devem acontecer nos dias 15 e 17, respectivamente.
O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara e tramita na Comissão de Economia e Finanças. Em julho, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 56/2020 com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento que funciona como uma prévia da LOA.
De acordo com a LDO, o prefeito reeleito Rogério Lins deve ter R$3.235.394.484,00 bilhões para administrar o município. As duas maiores fatias desse valor serão destinadas para as áreas da Educação e Saúde, sendo R$ 793.910 milhões (27,58%) e R$ 767.816 milhões (26,68%), respectivamente. A terceira área que mais receberá verbas é Modernização da Gestão, Transparência e Democracia, com o valor R$ 360.658 milhões. Para a secretaria de Segurança e Ordem Urbana serão destinados R$ 112.923 milhões; já Habitação ficará com R$ 51 milhões.
Se comparado com as demais cidades da região o orçamento de Osasco só deve ficar atrás ao orçamento de Barueri, onde o prefeito Rubens Furlan (PSDB) terá R$ 3.443.787.000,00 bilhões. A secretaria da Saúde terá a maior ‘fatia do bolo’. Com orçamento de R$ 870.813 milhões, ela é a pasta que está no ranking de distribuição de verba. Em segundo lugar vem a secretaria da Educação, com R$ 805.621 milhões. Completa os três primeiros lugares a secretaria de Obras, com R$ 340.858 milhões. A LOA de Barueri foi aprovada no dia 24 de novembro pelos vereadores na Câmara Municipal.
Atualmente a Câmara de Osasco está com as atividades suspensas devido ao grande número de vereadores e servidores que foram infectados com o novo coronavírus. Foram cinco funcionários e quatro vereadores: Ribamar Silva (PSD), Rogério Santos (PL), De Paula (PSDB) e Ni da Pizzaria (Podemos), que permanece internado na UTI do Hospital Municipal Antônio Giglio e respira com ajuda de aparelhos.
