A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou, na noite desta segunda-feira (29), uma Audiência Pública para analisar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2025.
A sessão, que acontece em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi liderada pelo vereador Josias da Juco (PSD), presidente da Comissão.
Carine Simões, subsecretária do Tesouro de Osasco, apresentou os resultados fiscais do período entre maio e agosto de 2025. Foram arrecadados R$ 3,44 bilhões, cerca de 67% dos R$ 5,16 bilhões previstos para o ano fiscal.
Pedro Sotero, secretário de Finanças de Osasco, ressaltou a capacidade de arrecadação do município. “Nós tivemos um aumento de arrecadação este ano acima da média. Osasco está entre as três maiores arrecadações do Estado de São Paulo percentualmente este ano. A gente arrecada mais do que a Capital e o próprio Estado de São Paulo, sem aumentar imposto”.
Além disso, a cidade recebeu nota A da Secretaria do Tesouro Nacional por qualidade na gestão financeira: “E agora o Tesouro Nacional falando que nós somos, pela primeira vez na história, nota A em gestão financeira e contábil do Governo Federal. De 5.500 municípios a gente ficou na posição 114, estávamos em 3.030. Ou seja, a gente está dando exemplo”, reforçou Sotero.
Segundo Carine, boa parte desse crescimento se deu por conta do aumento de 8% da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e de 7% a mais na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Já no âmbito das despesas, foram liquidados R$ 3,17 bilhões, 60% dos gastos previstos para 2025 – um montante da ordem de R$ 5,28 bilhões.
“O resultado consolidado até o segundo quadrimestre mostra receitas de R$ 3,52 bilhões e despesas de R$ 3,12 bilhões. Com isso, temos um superávit de cerca de R$ 355 milhões nesses oito meses do ano”, enumerou a secretária.
Segundo os dados da Secretaria Municipal de Finanças, quando se analisa a evolução da dívida pública da cidade, se verifica redução nos débitos. “A meta para 2025 era a redução da dívida em R$ 231 milhões”, explicou Carine.
Esse superávit permitiu o pagamento de uma parcela maior dessa dívida. “Com o pagamento de R$ 354 milhões, a dívida de Osasco agora é de R$ 651 milhões – 13,7% da Receita Corrente Líquida”, acrescentou Carine. Em 31/12/24, esse percentual era de 21,8%, para efeito de comparação.
A despesa com pessoal teve um leve acréscimo: está em 41,78% da RCL contra 40,24% verificados em 2024.
