26 de maio de 2024 14:50

Aposta de Osasco leva prêmio de 1,2 milhão na Lotofácil
Capotamento "trava" Raposo Tavares no sentido Capital
Tarcísio autoriza 16 radares na Raposo entre Cotia e SP; veja locais
Ana Paula Rossi deixa Câmara de Osasco por um mês
Cajamar faz Expo Emprego com maior oferta de vagas da história da Região Metropolitana
Emidio diz que “escola não é quartel” sobre escola cívico-militar

26 de maio de 2024 14:50

Aposta de Osasco leva prêmio de 1,2 milhão na Lotofácil
Capotamento "trava" Raposo Tavares no sentido Capital
Tarcísio autoriza 16 radares na Raposo entre Cotia e SP; veja locais
Ana Paula Rossi deixa Câmara de Osasco por um mês
Cajamar faz Expo Emprego com maior oferta de vagas da história da Região Metropolitana
Emidio diz que “escola não é quartel” sobre escola cívico-militar
Osasco cria Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Divulgação

Da redação     -
02 de maio de 2024

A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na terça-feira (30), durante sessão ordinária, proposta assinada pelo prefeito Rogério Lins (Podemos) que cria um fundo para garantir investimentos para a execução de políticas públicas de proteção à mulher.

O Projeto de Lei 21/2024 cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, em consonância com a Lei Complementar 389/2020 e a Lei 5.244/2023, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Osasco. O texto aguarda sanção do prefeito.

Conforme o texto que tramitou na Casa Legislativa, a ideia é que o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher viabilize ações de combate ao feminicídio, à violência doméstica e de promoção da autonomia feminina.

Trabalho Infantil

Outra matéria que seguiu para sanção do prefeito é o Projeto de Lei 141/2023, de autoria da vereadora Elsa Oliveira (Podemos).

O projeto institui em Osasco a Semana Municipal de Luta contra o Trabalho Infantil, a ser lembrada na semana do dia 12 de junho, em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Na justificativa do projeto, Elsa explicou que, desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O objetivo da data é a mobilização para a problemática do trabalho infantil.

“O Brasil é pioneiro e referência na comunidade internacional no que se refere aos esforços para a prevenção e eliminação do trabalho infantil. Desde meados da década de 1990, o país assumiu oficialmente a existência do problema e declarou sua disposição de enfrentá-lo. Osasco ainda não tem instituído no calendário oficial da cidade data em deferência a esse importante tema”, justificou a parlamentar.