O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), participou na tarde de segunda-feira, 1º, de uma reunião para criação do consórcio que irá mediar a compra de vacinas contra a Covid-19. Apenas no primeiro dia o consórcio recebeu 100 adesões para manifestação de interesse por parte de prefeitos e prefeitas.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera o movimento, deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
“Reunião com os prefeitos das maiores cidades do Brasil para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Se aprovada a proposta da FNP em Brasília, vacinas de Oxford, Pfizer, entre outras poderão ser adquiridas pelas cidades, acelerando o Plano Nacional de Imunização. Começamos março com essa excelente notícia”, divulgou o prefeito em suas redes sociais.
O consórcio irá funcionar da seguinte maneira: a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas, não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio e os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. As cidades terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Ao G1, a FNP informou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
Questionado sobre o uso de recursos municipais para compra do imunizante, o presidente da FNP, Jonas Donizette, lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.
