Osasco já tem data definida para pagar o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc aos representantes e integrantes de espaços culturais. Conforme o cronograma definido pela prefeitura, a primeira parcela do subsídio será paga em 30 de outubro. A segunda e terceira parcelas seguem para 30 de novembro e 30 de dezembro, respectivamente.
A prefeitura divulgou chamamento público e o período de inscrição para os espaços culturais se cadastrarem segue até o dia 20 deste mês. Segundo a prefeitura, o valor total de recursos para este chamamento é de R$ 2,094 milhões. O valor total recebido pelo governo federal é de R$ 4,189 milhões.
Os espaços artísticos – culturais com estruturas físicas poderão ser contemplados com até R$ 500 por integrante de sua ficha técnica, e recurso adicional de até R$ 2.500, até a somatória mensal de R$ 10 mil, por até três meses. Já os espaços artísticos – culturais sem estruturas físicas poderão ser contemplados com até R$ 500 por integrante de sua ficha técnica, até a somatória mensal de R$ 10 mil, por até três meses.
Podem se cadastrar pessoas físicas, maiores de 18 anos que representam espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede na cidade; e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, contemplada no âmbito cultural e que representem espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias também com sede em Osasco. As inscrições devem ser feitas no site http://participa.osasco.sp.gov.br/Cultura
