Tramita na Câmara Municipal de Osasco o Projeto de Lei 33/2023, apresentado pelo coletivo Mandata AtivOz (Psol), que prevê institui na cidade o dia 17 de maio como o Dia da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.
O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero e Comissão de Economia e Finanças. Agora o projeto aguarda para ser votado pelos vereadores em plenário, o que deve acontecer ainda em junho, mês do orgulho e luta LGBTQIA+.
Ao Diário, Higor Andrade, co-vereador da AtivOz, disse que a expectativa para aprovação do projeto é grande. “Queremos acreditar que nenhum vereador osasquense seja a favor da violência. E votar contra esse PL seria o mesmo que votar a favor da violência”, declarou.
“Quem sabe assim, com a aprovação deste Projeto de Lei, Osasco possa avançar ainda mais nas políticas públicas que garantam os direitos básicos da população LGBTQIA+”, completou Juliana, vereadora da AtivOz.
A data de 17 de maio foi escolhida porque foi nesse dia, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação internacional de doenças (CID).
O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Em 2022, a cada 32 horas uma pessoa LGBTQIA+ foi morta violentamente.
Ao todo, foram assassinadas 273 pessoas entre janeiro e dezembro do ano passado, de acordo com o Dossiê de Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil.
Mais da metade das vítimas, 159 pessoas, foram travestis e mulheres trans, representando 58% dos assassinatos.
No último domingo, 11, aconteceu a 27ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo com o tema ‘Políticas sociais para LGBT+ – queremos por inteiro e não pela metade’.
