O governo federal liberou para a prefeitura de Osasco R$ 4,189 milhões de recursos da Lei Aldir Blanc para o pagamento emergencial aos profissionais da cultura. O valor é destinado para pagamento do auxílio a duas linhas: espaços artísticos e fomento a atividades culturais.
No primeiro caso os espaços artísticos e culturais poderão receber subsídio de R$ 3 mil até R$ 10 mil, regulamentado pelos estados e municípios. Essa linha vai atender microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Os beneficiários desta iniciativa precisam oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Será necessária prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga.
Por sua vez, para o fomento a atividades culturais, a Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades. Os editais serão discutidos por linguagem e definidos a partir das reuniões da Comissão Municipal e, por fim, com o Conselho Municipal de Política Cultural.
Para receber o recurso o profissional da cultura deve estar inscrito no Cadastro Municipal Cultural. O cadastramento é livre, gratuito, e deve ser realizado online no site da prefeitura Municipal de Osasco, link: http://participa.osasco.sp.gov.br/Cultura
Já o pagamento das três parcelas de R$ 600,00, referentes ao auxílio emergencial, será realizado pelo governo do Estado de São Paulo.
