A Prefeitura de Santana de Parnaíba e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) celebraram um acordo de cooperação técnica histórico para a cidade. O evento ocorreu nesta quarta-feira (19), no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes, sede da prefeitura, e reuniu centenas de autoridades e representantes de municípios paulistas. Com o acordo, a cidade assume procedimentos de licenciamento, fiscalização e controle ambientais de competência do Estado.
O evento contou com a presença do presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, que ressaltou a qualidade da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento (SMMAP) e enfatizou o pioneirismo da cidade no tema.
“Santana de Parnaíba é a primeira cidade do Estado de São Paulo a receber a delegação da Cetesb para o licenciamento ambiental. Já vínhamos discutindo essa possibilidade e agora oficializamos a parceria”, afirmou Thomaz.
Com validade de cinco anos, e possibilidade de prorrogação, o acordo de cooperação técnica com a Cetesb transfere para a prefeitura ações administrativas ambientais de competência estadual, antes executadas pela companhia, como o processo de licenciamento ambiental, emissão de relatórios e outras ações.
De acordo com o prefeito Elvis Cezar, Santana de Parnaíba ganha ainda mais autonomia para tratar dos licenciamentos ambientais, privilegiando projetos, obras e negócios voltados para o desenvolvimento sustentável.
Preservação ambiental
“A preservação ambiental é prioridade para nós, e os projetos e ações precisam respeitar o meio ambiente. Por exemplo, nos casos em que for preciso, para cada uma árvore suprimida na cidade é obrigatório plantar outras seis”, destacou o prefeito. Ele ainda reforçou que Santana de Parnaíba foi uma das primeiras cidades do Brasil a aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e possui uma das maiores unidades de conservação ambiental do país, a Reserva Tamboré.
“Com corpo técnico qualificado, a prefeitura assume essas novas atribuições com o acordo, para promover uma cidade cada vez mais focada no desenvolvimento sustentável”, enfatizou Elvis Cezar.
Durante o evento, além de decretos relacionados ao meio ambiente, ainda foi assinado um protocolo de intenções entre a Prefeitura de Santana de Parnaíba e a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), representada no ato por sua presidente, Karla Maciel Dolabella. O documento trata de ações conjuntas para a retirada de resíduos sólidos em suspensão do Rio Tietê, especificamente na Barragem Edgard de Souza, visando melhorar a qualidade da água, preservar o meio ambiente, promover a saúde pública e evitar enchentes na região.
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