Em Osasco o vereador Pelé da Cândida (MDB) sugeriu uma forma da Prefeitura garantir moradia digna às famílias que vivem em Ocupações. O assuntou foi tema da sessão ordinária de terça-feira (21), da Câmara Municipal, durante votação da Moção de Apoio 67/2023, de autoria da vereadora Juliana da AtivOz (Psol), à Ocupação Esperança. Localizada no Jardim Santa Fé, na Zona Norte, ela é formada por cerca de 500 famílias e esperam há dez anos pela regularização fundiária de seus terrenos.
Para Pelé, a Prefeitura consegue resolver a falta de habitação do município desapropriando prédios devedores de IPTU e oferecendo esses imóveis como moradias populares. “Para resolver o caso das moradias não está muito difícil. É só a gente pegar esses prédios que devem fortunas de IPTU, desapropriá-los e colocar o nosso povo lá dentro. Osasco tem muitos prédios por aí que devem verdadeiras fortunas de IPTU. Então a gente pode requerer esses prédios e colocar o nosso povo ali porque o prédio já está construído. A gente não pode deixar os barões tomar conta desses prédios, dever o município e o nosso povo estar pagando aluguel”, disparou na tribuna.
O vereador do MDB ainda citou como exemplo o drama de casais que moram de aluguel. “Têm casais onde a esposa ganha R$ 1,2 mil por mês e o marido ganha R$ 1,2 mil ou R$ 1,5 mil. Daí eles pagam R$ 800,00 de aluguel. A mulher paga o aluguel e o marido faz a compra. O troquinho que sobra não dá para quase nada porque as contas de água e luz acabam consumindo tudo. É justo a gente deixar prédios vazios e o povo pagando a conta? Tá errado!”, questionou Pelé.
Juliana comentou sobre a demora para regularização fundiária da Ocupação Esperança e questionou como a Prefeitura irá agir diante dessa situação. “Algumas dessas ocupações já são feitas em locais onde os proprietários estão devendo há muitos e muitos anos. Essa Ocupação Esperança não aconteceu nesse lugar de forma aleatória. As pessoas que ocupam esses espaços estudam esses espaços. Onde acontece a ocupação Esperança passa justamente por esse problema. Tem uma dívida ali. E aí? O município vai perdoar a dívida ou vamos garantir moradia digna para essas pessoas que estão lá há mais de 10 anos?”, completou a autora da Moção de Apoio.
Carmônio Bastos (Podemos), presidente da Câmara, disse que está marcada para esta quinta-feira (23) uma reunião com o secretário da Habitação de Osasco, Pedro Sotero, e representantes da Ocupação Esperança. “A Esperança tem uma ação judicial onde o governo se manifestou pedindo uma Audiência Pública de Conciliação e depende, não só do Executivo e desta Casa, mas principalmente do Judiciário para homologar esse acordo. Se o Judiciário não fizer isso fica difícil o Executivo e a Câmara de vereadores ajudar”, finalizou.
