A prefeitura de Osasco informou em nota, nesta quarta-feira (3), que o secretário municipal da Cultura, Márcio Bitencourt, será exonerado do cargo ainda hoje. Ele é alvo de apurações no Ministério Público por suposto assédio sexual contra uma assessora de seu gabinete. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Osasco com base em depoimento da vítima.
Segundo o promotor Daniel Magalhães Albuquerque Silva, no dia 26 de janeiro, o secretário convocou a assessora para uma reunião de trabalho em sua sala. Por alguns minutos, eles trataram de assuntos da Secretaria depois, na sequência, Bittencourt sugeriu a ela que viajasse com ele para conhecer projetos culturais de outras cidades e, em determinado momento, tentou beijá-la a força.
Uma outra assessora, que será testemunha no processo, teria presenciado o assédio, mesmo estando fora da sala. Inicialmente, o Ministério Público pediu fixação de indenização pelos danos causados pelo crime de assédio. O caso tramita em segredo de Justiça.
A Prefeitura de Osasco informou ainda que não compactua e repudia atos que provoquem constrangimentos aos servidores e que será aberto Processo Administrativo contra o secretário. O desligamento de Bittencourt se dá a pedido, “a fim de manter a lisura e maior transparência na apuração dos fatos”, informa a nota.
A exoneração será publicada na edição de hoje da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO).