A Câmara Municipal de Osasco aprovou, em segunda votação na quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 32/2023 que determina alteração no pictograma utilizado em placas e estacionamentos para simbolizar os idosos. Projeto seguiu para sanção do prefeito Rogério Lins (Podemos).
A alteração proposta por Carmônio Bastos (Podemos), presidente da Câmara, atende à Resolução do Contran 965/22. Com isso, as placas com idosos aparentando fragilidade e andando com a ajuda de uma bengala serão substituídas por uma pessoa em posição ereta, com a inscrição 60+.
“A sociedade precisa mudar a maneira como enxerga os idosos. É preconceituosa a imagem de que uma pessoa com 60 anos ou mais seja frágil e que precisa de uma bengala para se locomover. Com a aprovação deste projeto vamos representar os idosos como eles realmente são”, comemorou Carmônio.
O presidente da Casa também é autor da Lei 5.240/2023 que criou o Auxílio Melhor Idade para os ex-servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO). Quase 5 mil pessoas recebem mensalmente benefício entre R$585 e R$700.
Além disso, no início de outubro, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda anunciou a incorporação do Programa Idoso Ativo, idealizado por Carmônio, no Programa Começar. Ao todo, 60 idosos serão selecionados para trabalhar na Prefeitura e na Câmara Municipal.
Eles participarão do programa por oito meses com bolsa-auxílio de R$800, vale-transporte (para distâncias acima de 3 km) e 15% do valor da bolsa para vale-alimentação e carga horária de quatro horas por dia.
“Estamos dando aos idosos a atenção e respeito que eles merecem. Quem chega a essa fase da vida tem muitos serviços prestados à sociedade, então, nada mais justo que retribuirmos”, finalizou o presidente da Câmara.