Apresentado pelo vereador Ralfi Silva (Republicanos) na Câmara Municipal de Osasco o Projeto de Lei 38/2021 quer proibir a realização de bailes funks e pancadões. Segundo o vereador essa é uma queixa antiga dos moradores da cidade.
“É incontestável os prejuízos e perturbações que este tipo de entretenimento causa, porém em momentos de pandemia, onde as autoridades pedem à população que não se aglomerarem, essa proposta de lazer vem trazendo enormes prejuízos para sociedade, sejam para aqueles que respeitam o isolamento social e sofrem com a perturbação do barulho, ou para aqueles que aderem aos movimentos dos pancadões e se tornam potenciais agentes transmissores do coronavírus, prejudicando de forma potencial todo o sistema de Saúde que já vive momento de colapso”, justificou Ralfi.
O projeto de lei define como pancadão a “propagação de som excessivo de qualquer natureza/portáteis ou instalados em carros estacionados em ruas ou calçadas e que cause desordem”.
A multa prevista no projeto para que promover, divulgar ou participar dos pancadões será de mil UFMOs, o equivalente a R$ 3.410. O documento que tramita na Casa ainda determina que os valores arrecadados com o pagamento das multas serão destinados para o Febom (Fundo Especial de Manutenção dos Serviços de Bombeiros).
A proposta tramita nas comissões permanentes da Casa e deverá ser pautado para votação em plenário.
