Tramita na Câmara Municipal de Osasco o Projeto de Lei 33/2021, apresentado pelo mandato coletivo Ativoz (PSOL), que propõe que a cidade adote lockdown com suspensão de diversas atividades por 15 dias.
As medidas de restrição propostas pelo PSOL não são muito diferentes das ações determinadas na fase emergencial do Plano SP. Uma das diferenças está na área da educação. O PL defende a suspensão de todas as atividades educacionais presenciais sejam em creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada. Atualmente, as aulas presenciais nas escolas da rede municipal de Osasco estão suspensas, na rede estadual as escolas estão abertas apenas para merenda. Já as escolas particulares têm autonomia para decidir se ficam abertas ou fechadas.
“Precisamos de maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais que possam ser reavaliadas semanalmente, de acordo com a situação epidemiológica da cidade. Sabe-se que cada medida restritiva demora aproximadamente três semanas para reduzir novas hospitalizações por Covid-19. Ao observar a evolução diária de novos casos nos países que fizeram “lockdown”, vemos a redução drástica de casos”, justificou a vereadora Juliana da Ativoz.
Ainda conforme o documento, ficam autorizados os serviços essenciais já permitidos na fase emergencial do Plano SP dentre eles supermercados, hospitais, clínicas, farmácias, dentistas, clínicas veterinárias, açougues, lojas de suplemento, feiras livres, delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal; delivery para bares, lanchonetes e restaurantes, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.
O projeto ainda precisa receber parecer favorável das comissões permanentes para ser pautado e votado em plenário.
