Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2045/2019, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos), que propõe a redução da carga tributária do gás de cozinha e defende que o produto esteja entre os itens obrigatórios na cesta básica.
“O gás de cozinha tem sido vendido a R$ 160 em algumas regiões do Brasil. Valor fora da realidade do bolso da maioria dos brasileiros”, comentou a parlamentar em suas redes sociais.
“Fica isento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), na importação e na comercialização no mercado interno, o Gás Liquefeito de Petróleo – GLP envasado ou destinado ao envase em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 quilogramas”, determinou a autora no projeto.
Renata Abreu ainda ressaltou que o preço do gás de cozinha repercute significativamente no orçamento das famílias de baixa renda e por isso a necessidade de inserir o produto como item obrigatório na cesta básica.
