A Câmara dos Deputados provou o projeto que amplia de forma progressiva a licença-paternidade. A medida, prevista para entrar em vigor em 2027, foi apresentada pela deputada Renata Abreu, autora do Projeto de Lei 5399/2023, incorporado ao texto principal do PL 3935/2008, que agora retorna para o Senado.
Pela proposta aprovada pelos deputados, o período de licença-paternidade será ampliado gradualmente: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano de sanção da lei. “É um avanço expressivo em relação ao modelo atual, que concede insuficientes cinco dias de afastamento do trabalho ao pai”, destacou Renata Abreu.
“Um bebê não nasce só da mãe. O pai também precisa estar presente, não como coadjuvante, mas como participante ativo nos primeiros dias de vida e nos primeiros dias da adoção, quando o vínculo afetivo e o suporte à mulher fazem toda a diferença”, completou Renata.
Em caso de falecimento materno, o pai poderá ter 120 dias de licença. Quando o recém-nascido ou a criança adotada tiver deficiência, o período será ampliado em um terço. A proposta ainda permite a divisão da licença em dois períodos e prevê incentivos fiscais para as empresas que aderirem à nova norma.
