O vereador Michel Figueredo (Patriotas) apresentou na Câmara Municipal de Osasco o Projeto de Lei que “reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.

Na prática a proposta permite que academias e parques permaneçam abertos mesmo em medidas restritivas como as fases vermelha e emergencial do Plano SP. Uma das justificativas do parlamentar é que “a prática frequente de atividades físicas é estimulada pela OMS (Organizasao Mundial da Saude) juntamente como o Ministério da Saúde, isso porque o bom condicionamento físico está diretamente associado à melhor ativação do sistema imunológico”.

O documento determina que os estabelecimentos que possibilitam a prática de exercícios físicos deverão seguir as normas sanitárias e protocolos elaborados pelas autoridades competentes. Somente se o local não seguir essas orientações deverá ter sofrer restrição de atividades.

Osasco não é a primeira cidade a apresentar proposta que torna atividades esportivas como práticas essenciais. Projeto já foi apresentado e aprovado nas Câmaras Municipais de Barueri e Itapevi.