Em Osasco a mandata coletiva AtivOz (PSOL) protocolou, na Câmara Municipal, projeto de lei nº 132/2021 determinando que todas as pessoas comprovem estar em dia com o calendário de vacinação contra a Covid-19 para frequentarem estabelecimentos públicos e privados. A medida também é conhecida popularmente como ‘passaporte da vacina’.
De acordo com a matéria, o comprovante deverá ser apresentado em academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais; estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos e recreação infantil; atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas; locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, apresentações e drive-in; conferências, convenções e feiras comerciais.
Juliana da AtivOz, vereadora que representa a mandata na Casa, alegou que algumas pessoas não se vacinaram por “forças da inveja, do cinismo e das trevas”. “Por meio de mentiras e fake news foram espalhadas mentiras sobre a vacina manipulando parte das pessoas para que, negando a realidade objetiva do conhecimento científico, se tornassem inimigos dos seus próprios interesses de saúde e boa convivência em sociedade”.
Ela ainda citou a cidade carioca como exemplo de adoção do ‘passaporte da vacina’. “Dois exemplos em particular ilustram a tempestividade e importância desse projeto: a cidade do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário implantaram os chamados ‘passaportes da vacina’ e propiciaram não apenas ambientes seguros para os frequentadores de espaços fechados, mas também estimularam retardatários e indecisos a se vacinarem com celeridade”.
O estabelecimento ficará responsável por controlar a entrada de cada pessoa mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto.
O PL vai tramitar pelas Comissões Permanentes da Casa para ser pautado e votado em plenário.
