Os vereadores de Osasco aprovaram, na sessão ordinária de quinta-feira (23), o Projeto de Lei 75/2023 que determina a substituição dos sinais sonoros nas escolas públicas e privadas do município.
O objetivo é evitar que os alunos com TEA sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico.
“Uma sensação tolerável para pessoas sem nenhum transtorno de desenvolvimento pode ser considerada um estímulo verdadeiramente aversivo para uma pessoa autista, a ponto de gerar angústias e sofrimentos incapacitantes. Em virtude disso, é de extrema importância que haja essa mudança simples, porém de grande eficácia”, explicou Michel Figueredo (PSDB), autor do projeto.
Na matéria aprovada na Câmara o vereador Michel Figueredo não especifica qual sinal sonoro deverá substituir os sinais atuais.
A proposta foi aprovada em 2ª discussão e seguiu para sanção ou veto do prefeito Rogério Lins (Podemos).
Caso o projeto seja sancionado, os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequarem às determinações após publicação da lei.
