Em Carapicuíba o vereador Beserra apresentou, na Câmara Municipal, o projeto de lei 2.818/2021 que defende a contratação de trabalhadores idosos por empresas e comércios no município.
No documento que tramita na Casa, o vereador determina que empresas e comércios com mais de 100 funcionários serão obrigados a admitir, no mínimo, 2% de idosos, que também deverão ser moradores de Carapicuíba. Já os estabelecimentos com mais de 500 de funcionários deverão empregar, no mínimo, 4% desse quadro de idosos. Para o projeto a pessoa idosa é aquela que tem mais de 60 anos.
“O objetivo é reconduzir a pessoa idosa ao mercado de trabalho. A previsão é de que, em 40 anos, a população de idosos triplique no Brasil. Além disso, com os avanços da medicina, a expectativa de vida do brasileiro que subiu para 74,9 anos, de acordo com cálculos do IBGE”, justificou o autor da proposta.
Os empresários que não cumprirem a lei ficarão proibidos de prestar serviços para a prefeitura, receber qualquer benefício ou incentivos da administração pública, e também não poderão firmar convênio com o município. O projeto de lei irá tramitar pelas comissões e caso receba pareceres favoráveis a matéria será pautada para votação no plenário.
