Em Barueri o vereador Kascata (PSL) quer proibir postos de combustíveis de vender etanol, gasolina ou diesel a motoristas que apresentem sintomas de embriaguez ou que estejam consumindo bebida alcoólica no momento do abastecimento. O pedido foi protocolado na Câmara Municipal por meio da indicação 1984/2021. A proposta também obriga funcionários de postos de combustíveis a informarem as autoridades policiais sobre motoristas que estejam aparentemente bêbados.
Em sua justificativa, Kascata apontou que o número de mortes causadas por acidentes de trânsito em que há suspeita de embriaguez chegou a 551 no estado de São Paulo entre janeiro de 2019 a julho de 2020. “O número de óbitos chegou a 10% dos 5.150 acidentes registrados em que há, pelo menos, um motorista suspeito de dirigir bêbado”, enfatizou o vereador citando o programa Respeito à Vida, do governo estadual.
O parlamentar ainda citou que a experiência já foi colocada em prática nos Estados Unidos. “O Tribunal Superior de Novo México decidiu que postos de gasolina podem ser responsabilidades por vender combustível a motoristas embriagados em caso de acidente”. A decisão americana alega que o posto de gasolina tem o dever de proteger os usuários das vias públicas uma vez que é ele quem fornece o necessário para tráfego dos veículos.
“Dessa maneira, o mais viável sob o aspecto prático de fiscalização seria a obrigação de cooperação entre postos de combustível com o policiamento local, reforçando a governança coorporativa e corroborando para a redução de acidentes no trânsito causados pelo consumo de bebida alcoólica”, finalizou Kascata.
O pedido protocolado na Câmara Municipal será encaminhado para a prefeitura de Barueri.
