Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal, na quinta-feira (29), a Secretaria de Finanças apresentou os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2023 e o resultado consolidado do ano.
A audiência foi liderada pela vereadora Elsa Oliveira (Podemos), presidente da comissão; e secretariada pelo vereador Julião (PSB).
Conforme os resultados apresentados por Alexsandro Cruz, a receita corrente líquida de 2023 alcançou o montante de R$ 4,05 bilhões, um aumento de 3% se comparado com o ano de 2022, cujo resultado foi de R$ 3,92 bilhões.
“Esse aumento aconteceu a despeito da queda de repasses estaduais e federais por conta da Reforma Tributária aprovada no ano de 2023 pelo Congresso Nacional. Além disso, muitos tributos municipais também foram reduzidos, de forma a beneficiar o cidadão osasquense”, ressaltou Bruno Mancini, secretário municipal de Finanças.
“A Prefeitura também perdoou dívidas de até R$ 20 mil e anteriores a 2010, anistiando 300 mil credores. Como resultado, foram injetados mais de R$ 700 milhões na economia da cidade”, comemorou Mancini.
Já no âmbito das despesas correntes, o resultado também foi positivo. Osasco gastou R$ 3,84 bilhões em 2023, 86% do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). “As despesas com pessoal, na ordem de 1,6 bilhões, representam 39,7% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51%”, explicou Daniela Andrade.
Daniela também comentou os resultados relativos à dívida consolidada de Osasco, que caiu de R$ 1,282 bilhão para R$ 1,138 bilhão. Já a dívida consolidada líquida subiu de R$ 665 milhões para R$ 931 milhões. O montante representa 22,9% da receita corrente líquida da cidade.
Para Elsa Oliveira, isso mostra responsabilidade fiscal da cidade. “Com as mudanças tributárias no país, temos que nos planejar para gastar conforme a arrecadação municipal. Se existirem repasses estaduais ou federais, então podemos pensar em ampliar esses gastos”, disse a presidente da Comissão de Finanças.
