As cidades que contam com serviços de transporte coletivo urbano regulamentado receberão recursos federais para custear, ainda em 2022, a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos. A estimativa é de que juntas as cidades da região recebam mais de R$ 33 milhões. Osasco é a cidade da região que mais vai receber recurso, com um total de R$ 11.258.400 milhões, em seguida está Carapicuíba, com R$ 5.564 milhões.
A lista continua com Barueri, R$ 3.686 milhões; Cotia, R$ 3.406 milhões; Itapevi, com R$ 2.464 milhões; Santana de Parnaíba, R$ 2.112 milhões; São Roque, R$ 1.810 milhão e Jandira, R$ 1.429 milhão. Já as cidades com menor repasse são Vargem Grande Paulista, com R$ 866 mil; Araçariguama, R$ 256 mil e Pirapora do Bom Jesus, com R$ 213 mil.
A garantia foi dada a partir da promulgação da Emenda Constitucional 123, na última quinta-feira (14). A medida atende ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população.
“Essa é uma boa notícia para todos os municípios, especialmente para Osasco. Vem num momento importante em que a prefeitura tem dedicado grandes esforços para acelerar o crescimento da cidade, buscando sustentabilidade e melhorias na mobilidade urbana. Além disso, essa vitória alcançada com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos vai beneficiar diretamente uma das parcelas mais carentes da população nas regiões metropolitanas”, afirmou o prefeito de Osasco, Rogério Lins, que é presidente do CiOeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo) e vice-presidente de Empreendedorismo da FNP.
Ele ainda afirmou que a busca por apoio do governo federal para outras ações permanece. “Precisamos continuar firmes em busca de formas inovadoras de distribuir os recursos do governo federal para que alcancem exatamente os municípios, que são a ponta onde os programas sociais e projetos em benefício do nosso povo são efetivamente executados”.
Com a promulgação da Emenda Constitucional, o governo federal irá regulamentar os procedimentos para que os municípios e os estados acessem o recurso.
