A deputada federal Renata Abreu (Podemos) vai apresentar na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que cria o programa Reintegra Brasil, destinado a apoiar brasileiros deportados.
A proposta da parlamentar acontece em um momento em que Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tem deportado brasileiros algemados. No voo que chegou ao país na sexta-feira (24), os brasileiros foram mantidos algemados inclusive durante o desembarque em Manaus.
“O Reintegra Brasil é um compromisso com nossos cidadãos que, por diferentes razões, regressam e merecem uma nova chance de viver aqui com dignidade e esperança”, afirmou Renata Abreu, que também é presidente nacional do Podemos.
O programa propõe uma rede de apoio completa para brasileiros natos ou naturalizados que foram deportados ao país em situação de vulnerabilidade econômica e emocional.
Entre as principais iniciativas estão:
Apoio imediato: Regularização de documentos, orientação jurídica e assistência social;
Moradia e renda: Acesso a programas sociais e moradia temporária para famílias em situação de vulnerabilidade;
Empreendedorismo: Microcrédito com condições acessíveis para abertura de negócios e geração de renda;
Cuidado especial para mulheres e crianças: Prioridade para chefes de família, vítimas de violência e inclusão de crianças em programas de educação e saúde;
“Todos têm o direito de ir em busca de seus sonhos, de um trabalho melhor, de uma nova vida. Mas, quando esse sonho se torna impossível, só resta a eles retornar. E, como país acolhedor, não podemos fechar os olhos para essa triste realidade dos repatriados”, explicou a deputada.
Por causa das eleições da mesa da Câmara dos Deputados, o projeto de Renata Abreu só poderá ser protocolado a partir do próximo dia 3 de fevereiro.
Enquanto isso, a parlamentar já está se mobilizando para que o Reintegra Brasil consiga apoio no Congresso Nacional e na sociedade e seja reconhecido como o principal programa de acolhimento e reintegração de brasileiros retornados ao país.
“O Reintegra Brasil vai garantir a todos os repatriados o recomeço com dignidade de suas vidas por aqui”, conclui Renata Abreu.
Estimativas apontam que cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais vivem no território americano atualmente. Destes, 230 mil são brasileiros, segundo o Pew Research Center.
Ainda não há um número exato de quantos brasileiros já foram deportados para o Brasil desde que Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos, no último dia 20.
Uma reportagem do portal Uol aponta que no período de 2020 a 2024, o ano com maior número de brasileiros deportados foi 2021, primeiro ano da gestão Joe Biden.
Confira abaixo os dados ano a ano:
2020: 21 voos e 1138 deportados;
2021: 24 voos e 2188 deportados;
2022: 17 voos e 1423 deportados;
2023: 16 voos e 1240 deportados;
2024: 16 voos e 1648 deportados
Dados levam em conta apenas as aeronaves fretadas pelo governo americano para trazer os brasileiros. Números não consideram as pessoas que são barradas em aeroportos e precisam voltar ao Brasil em voos comerciais, já que este dado não é divulgado pelos EUA.
