A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que prevê o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Embora a medida não altere a representação do estado de São Paulo, que seguirá com seus 70 parlamentares, a proposta dividiu opiniões entre os deputados da região.
Enquanto Renata Abreu (Podemos) e Fábio Teruel (MDB) votaram contra a ampliação, o deputado Ribamar Silva (PSD) foi favorável à mudança. Em suas redes sociais, Renata Abreu, que também é presidente nacional do partido, justificou o seu voto.
“O Brasil não precisa de mais deputados. Precisa de mais responsabilidade com o dinheiro público. Em vez de aumentar as cadeiras na Câmara Federal, deveríamos estar focados em melhorar a gestão, a transparência e os resultados. A população enfrenta muitos desafios, e decisões como essa mostram o quanto parte da política está distante da realidade. Estou na Câmara para defender o que é certo para os brasileiros e lutar por um país mais justo e eficiente”, escreveu na postagem.
O projeto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator Damião Feliciano (União-PB) e estabelece a criação de 18 novas vagas para estados que tiveram aumento populacional, segundo dados do último Censo do IBGE. Os maiores beneficiados seriam Pará e Santa Catarina, com quatro novas cadeiras cada, seguidos por Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, que ganhariam duas vagas. Outros estados como Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais teriam acréscimo de uma cadeira cada.
Mesmo com o impacto fiscal estimado em R$ 64,6 milhões por ano, a direção da Câmara argumenta que o orçamento atual já comporta a nova despesa, sem necessidade de cortes ou suplementações.
A proposta surgiu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados mais recentes do Censo até o final de junho de 2025. Caso isso não ocorra, a responsabilidade passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se aprovado pelo Senado, o novo número de deputados já passará a valer nas eleições de 2026.
