A deputada Renata Abreu (Podemos), o deputado federal Felipe Carreras (PSB), a senadora Daniella Ribeiro (PSD) e outros parlamentares engajados no setor de entretenimento vão se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para debater a isenção de impostos para a categoria.
Encontro acontece em meio às discussões sobre a medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia, empresários do ramo de eventos, turismo e entretenimento reclamam não terem sido ouvidos sobre o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), previsto na MP.
O Perse, instituído por causa da pandemia da Covid-19, prevê isenção total de tributos, como Contribuição PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
Além disso, permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco e a abertura de linhas de crédito com juros reduzidos. Com a MP 1.202/2023, da reoneração, o setor de entretenimento — que engloba desde agências de turismo, bares, restaurante, até produtores de festas e eventos — deve sofrer uma retomada gradual da cobrança dos impostos, o que, segundo os deputados, representará mais perdas do que ganhos para o governo.
Como forma de pressionar o governo para manter o programa, os setores incluídos no Perse convocaram uma manifestação para 7 de fevereiro, às 15h, em Brasília. O ato está sendo organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, da Cultura e do Entretenimento.
