O deputado federal Ribamar Silva (PSD/SP) foi eleito vice-presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 152/2025. De autoria do deputado Luiz Gastão (PSD/CE), o projeto visa regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo em todo o Brasil.
A comissão terá o objetivo de criar uma lei que garanta direitos e proteção aos trabalhadores, promova mais transparência das plataformas, e estabeleça regras justas de remuneração e condições de trabalho.
“Queremos garantir que quem movimenta esse setor essencial para a nossa economia tenha a proteção e os direitos que merece”, explicou Ribamar.
O projeto de lei busca um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores, a inovação das plataformas digitais e a segurança dos consumidores, visando transformar a realidade do setor de transporte e entregas por aplicativo no país.
