Apresentado pelo deputado federal Ribamar Silva (Podemos), o Projeto de Lei 6072/2025 prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa por homens acusados de violência contra mulheres. A medida busca reforçar o monitoramento daqueles que estão sujeitos a determinações judiciais e ajudar na fiscalização do cumprimento das restrições impostas pela Justiça.
Além do monitoramento, a proposta também pede mais agilidade na concessão de medidas protetivas às vítimas. Segundo a justificativa do projeto, mulheres em situação de violência não deveriam esperar meses para obter proteção, principalmente diante do risco de novas agressões.
O texto divulgado nas redes sociais pelo parlamentar afirma que, em alguns casos, a concessão dessas medidas pode levar de cinco a seis meses. A proposta defende que os pedidos sejam analisados com urgência para reduzir esse intervalo e ampliar a segurança das vítimas.
O PL 6072/2025 foi protocolado na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelas Comissões Permanentes antes de seguir para votação no plenário.
