O deputado federal Ribamar Silva (Podemos) votou a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2026, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (7). A proposta cria o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres e estabelece regras para o repasse de recursos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações de prevenção e combate à violência de gênero.
O projeto foi aprovado por 470 votos a favor e um contrário. O único parlamentar a votar contra foi o deputado federal Kim Kataguiri (Missão). Agora, o projeto segue para análise do Senado Federal.
De autoria da deputada federal Jack Rocha (PT-ES), a proposta integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e busca ampliar o financiamento de políticas públicas voltadas à proteção de mulheres e meninas em situação de violência. Com a medida, os recursos poderão ser transferidos diretamente aos estados, municípios e ao Distrito Federal para fortalecer a rede de atendimento às vítimas.
Após a votação, Ribamar Silva afirmou que o combate à violência contra a mulher deve ser tratado como prioridade. Segundo o deputado, o Estado precisa garantir medidas que ampliem a proteção às vítimas e reforcem as ações de prevenção.
“Votei favoravelmente porque acredito que nenhuma mulher deve viver com medo. Meu compromisso é apoiar toda iniciativa que fortaleça a proteção às mulheres e combata a violência. Essa é uma causa que está acima de qualquer diferença política”, declarou.
