A Justiça absolveu o ex-prefeito de Osasco, Rogério Lins, e membros de sua equipe no processo relacionado à Operação Caça-Fantasma, que apurava a suposta existência de funcionários que recebiam salários sem exercer funções no serviço público.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Osasco após a conclusão da fase de instrução do processo. O Ministério Público não apresentou recurso.
De acordo com a sentença, não foram produzidas provas suficientes para sustentar uma condenação.
A magistrada responsável pelo caso destacou que as acusações não foram confirmadas durante os depoimentos prestados em juízo e que elementos considerados importantes para comprovar as supostas irregularidades não foram apresentados ao longo do processo.
Antes da decisão judicial, o Ministério Público já havia pedido a absolvição de Rogério Lins.
Ao analisar o caso, o órgão afirmou que a denúncia se apoiava em uma ‘hipótese maluca’, expressão utilizada para destacar a ausência de provas capazes de sustentar a acusação.
Na sentença, a Justiça ressaltou que o processo penal exige provas para a condenação e que eventuais dúvidas devem beneficiar os acusados.
Com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, Rogério Lins e os demais réus foram absolvidos por insuficiência de provas.
A Operação Caça-Fantasma foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo para investigar suspeitas de nomeações irregulares na Câmara Municipal e na Prefeitura de Osasco.
Em 2016, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em gabinetes de vereadores e repartições públicas. Na época, Rogério Lins exercia o cargo de vereador e foi incluído entre os investigados.
Ao longo do processo, foram analisadas nomeações de assessores e possíveis vínculos funcionais apontados pela investigação.
Durante a fase judicial, testemunhas ouvidas pela Justiça não confirmaram as acusações, o que contribuiu para a decisão de absolvição dos investigados.
