A terceira saída temporária de presos prevista para este ano começou nesta terça-feira (15) em São Paulo. Os detentos autorizados pela Justiça começaram a deixar as unidades prisionais às 6h e têm até a próxima segunda-feira (21) para retornar.
O benefício é destinado a presos que estão no regime semiaberto e que atendem aos requisitos previstos pela legislação. A autorização é dada pela Justiça e não vale para todos os detentos desse regime.
Durante os dias fora da prisão, os beneficiados precisam seguir algumas regras. Entre elas está a obrigação de permanecer no endereço informado à Justiça e respeitar o horário de recolhimento noturno, além de outras condições determinadas na autorização.
O preso que não retornar à unidade dentro do prazo estabelecido pode ser considerado foragido e perder o direito de continuar no regime semiaberto, conforme a situação analisada pela Justiça.
Mudança na lei
As regras para a saída temporária foram alteradas nos últimos anos e passou a restringir a saída para atividades específicas.
Mesmo com as mudanças, presos que já tinham direito ao benefício pelas regras anteriores podem continuar recebendo autorização judicial, conforme as decisões da Justiça e as condições aplicáveis a cada caso.
