O vereador e vice-presidente da Câmara de Carapicuíba, Sheriff Paulo Costa (Podemos), retirou o Projeto de Lei nº 3376/2024 que visava proibir o uso de moto-táxis no município.
A reação popular contrária a proposta fez com que o parlamentar optasse em recuar já que o projeto também encontraria dificuldade de adesão entre os parlamentares.
A proposta foi protocolada no na Casa Legislativa no último dia 18 e, de acordo com o documento, proibia o uso de “motocicletas para prestação de serviços de transportes de passageiros”.
Em sua justificativa, Sheriff alegava que para a circulação do serviço de moto-táxi dentro do município seria necessária “a criação de leis que regulamentem o transporte de passageiros” para “promover a segurança e saúde pública”.
Como exemplo, o autor da proposta citou o uso compartilhado de capacetes. “Um dos principais problemas associados ao serviço de moto-táxi é a utilização compartilhada de capacetes entre diferentes passageiros, além também de muitas vezes serem utilizados fora da data de validade”, começou.
“Estudos indicam que o compartilhamento inadequado desse equipamento pode facilitar a transmissão de bactérias, fungos e outros agentes infecciosos, como Staphylococcus aureus e Pseudomonas aeruginosa. Esses microorganismos podem causar infecções na pele, como foliculite e dermatite de contato, além de doenças no couro cabeludo, como micose”, explicou.
Outro ponto abordado pelo vereador foi a própria segurança no trânsito. “Motocicletas, por sua própria natureza, oferecem menor proteção aos passageiros em comparação a outros meios de transporte. O uso de moto-táxis aumenta o risco de acidentes graves devido à exposição direta dos passageiros, muitas vezes sem equipamentos de proteção adequados ou devidamente regulamentados. Tal cenário agrava os índices de mortalidade e lesões graves no trânsito, impactando negativamente o sistema de saúde e sobrecarregando os serviços de emergência”.
As preocupações de Sheriff com saúde e segurança não foram suficientes para angariar adeptos à sua proposta. Não há previsão se o projeto retornará à Casa.
O PL que ainda pedia multa a quem descumprisse a lei e, em caso de reincidência a apreensão da moto, sequer chegou a tramitar nas Comissões Permanentes da Casa. Praticamente um natimorto.
