O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o processo de reintegração de posse no complexo Jaguaribe em Osasco. Local reúne as favelas “13”, “14”, “Anísio da Silveira” e “Paulo Soares”.
A informação foi postada nas redes sociais do deputado estadual, Emidio de Souza, que recebeu a notícia do deputado federal Guilherme Boulos, um dos políticos mais atuantes junto à população sem-teto.
A tentativa de remoção dos moradores da área se arrasta há meses. A reunião mais recente aconteceu na Câmara Municipal de Osasco.
Na ocasião, os moradores solicitaram ao secretário municipal da Habitação um aumento do Bolsa Aluguel com a prefeitura. O valor de R$ 400 é baixo para achar moradia neste preço na cidade.
Em 2011, o Ministério Público entrou com pedido de desapropriação da área da “13” e, em 2016, os representantes da área “14” solicitaram a reintegração de posse.
No ano de 2023, o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), do Tribunal de Justiça de São Paulo, juntou as duas ações, que resultaram na determinação da remoção, que foi suspensa mais uma vez neste mês de junho.
No último ano, várias tentativas de acordo foram feitas aos moradores por parte da família Jaguaribe, proprietária das terras. Não está descartada a possibilidade de solicitar apoio dos governos Federal e Estadual.
