O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial de quarta-feira (13) e vale a partir da sua publicação.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro. Ele foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.

Conforme o Governo do Estado, o objetivo da data é potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.