A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para os novos editais da Lei Aldir Blanc (PNAB). Os editais seguem abertos até o dia 15 de novembro de 2024 e abrangem projetos culturais em diversas áreas, além de apoio à manutenção de espaços e organizações culturais. Serão disponibilizados mais de R$ 800 mil em recursos para artistas, coletivos e espaços culturais do município.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) é uma política pública federal criada para fomentar a cultura em todo o país, promovendo o acesso a recursos financeiros para o setor cultural. Em Jandira, a aplicação da PNAB tem apoiado várias iniciativas, beneficiando artistas e agentes culturais locais. São três editais disponíveis.
Para o edital de chamamento público Nº 06/2024/SMCT – Fomento Cultural (meta a 1.2) – serão destinados R$ 450.000,00 para a seleção de projetos em oito segmentos artísticos, incluindo cultura urbana, artes cênicas, audiovisual, música, literatura, artes visuais, cultura popular/afro-brasileira e artesanato. Os projetos selecionados deverão realizar pelo menos uma apresentação gratuita para a população e apresentar a devida prestação de contas. Serão aprovados 32 projetos, com valor individual de R$ 14.062,50, contemplando quatro por segmento.
Para o edital de chamamento público Nº 06/2024/SMCT – Subsídio para manutenção de espaços e organizações culturais (meta a 1.4) – serão destinados R$ 143.911,00 disponibilizados para apoiar espaços e organizações culturais que promovam atividades regulares em suas comunidades. Os locais selecionados deverão realizar atividades gratuitas para moradores, com prioridade para alunos de escolas públicas. Serão contemplados quatro espaços, com subsídios de R$ 35.977,75 cada.
Já para o último edital de chamamento público Nº 06/2024/SMCT – Fomento aos Pontos de Cultura (meta a 2.1/M2) serão destinados R$ 208.389,69 para a seleção de pontos e pontões de cultura. Os pontos escolhidos deverão realizar contrapartidas culturais gratuitas, com foco em atividades voltadas para alunos de escolas públicas.
Serão aprovados oito Pontos ou Pontões de Cultura, com valor de R$ 26.048,71 cada.Detalhes sobre requisitos, documentação e formulários estão disponíveis no site oficial da Prefeitura (jandira.sp.gov.br) na seção “Comunicados Oficiais”.
